segunda-feira, 4 de junho de 2012

Comemoração do 1º de Junho de 2012



A Associação dos Amigos da Criança, AMIC, celebrou o Dia Internacional da Criança – 1º de Junho 2012 sob o lema «Os Direitos das Crianças deficientes: dever de proteger, de respeitar, de promover e de realizar».

O acto comemorativo desenrolou no centro de acolhimento temporário da AMIC em Bissau, congregando as crianças enquadradas pela Associação Guineense para a Reabilitação e Reintegração dos Cegos (AGRICE) e as da Casa Emanuel.

A AMIC em colaboração com a Casa Emanuel e AGRICE levaram a cabo várias actividades pedagógicas, recreativas e desportivas. 

Crianças a jogar matraquilhos no Centro de AMIC

Encontro de futebol entre a Equipa de AMIC e de AGRICE

Encontro de futebol entre a Equipa de AMIC e de AGRICE

Equipa de AMIC e de AGRICE


Também esta actividade contou a realização de uma palestra sobre os direitos das crianças portadoras da deficiência que foi orada pelo Senhor Manuel Presidente de ONG AGRICE. 

Sr. Manuel Lopes Rodrigues - Presidente de AGRICE

Sr. Laudolino - AMIC, Sr. Manuel L.Rodregues - AGRICE e a Sra. Sonia Polonio da UNICEF

Nesta comemoração foram também realizada uma sessão cultural de sensibilização sobre direitos de criança que culminou  com a exposição de fotografias tiradas pelas próprias crianças que retratam a vida nas comunidades, dos desenhos e esculturas feitas pelas crianças. 



Ainda foram lançadas a edição nº VI da colecção da banda desenhada pirilampo que aborda de uma forma prática os direitos da criança reconhecidos na Convenção relativa aos Direitos da Criança e na Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança.

No âmbito destas comemorações, AMIC anunciou o resultado da votação mundial 2012 do prémio das crianças do mundo pelos Direitos da criança.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Caso de sequestro da criança de 8 anos no Bairro Belém em Bissau


Tudo aconteceu no dia 1 de Junho às 12H20, no Bairro de Belem em Bissau, uma senhora de 51 anos de idade, foi intersectada em sua casa pelo sr. Fernando Cá, administrador da AMIC. Uma ONG para defesa e promoção dos direitos da criança na Guiné-Bissau, na sequência da denúncia de maus tratos perpetrada contra a criança. A operação de desmantelamento do caso, teve a colaboração do jornalista da Rádio Jovem, de uma menina do Movimento CV-AV a quem denunciou o caso via telefónica.  

A srª  sequestrou a criança do sexo feminino mais ou menos 8 anos de idade.




Cadeado atado no pé esquerdo e corda utilizada para reforçar a segurança

 A senhora disse que foi um amigo dele  que lhe confiara a criança para educar, desde o dia 2 de Maio de 2010, proveniente da ilha de Onhuco, Sector de Bubaque, Região de Bolama/Bijagós. A criança frequentava a escola de ”Banco”. Mas quando começou a ser acorrentada, deixou de ir a escola. 


A Srª confessou que batera na criança várias vezes nos pés. Finalmente optou por esta via de algemá-la com o cadeado nos pés. Ora no pé direito, ora no esquerdo isto dependendo da inflamação devido à má circulação do sangue, então, o cadeado mudava de pé para outro “Mesmo assim, eu utilizo corda para amarrar contra cadeado e a grelha da varanda”, declarou a suspeita. 


Interrogado sobre a sua ligação familiar com a criança, ela afirmou que não conhece os pais da criança. Foi um amigo dela que lhe confiou a criança há 1 ano para poder se inscrever e frequentar o curso de formação de professores em Bolama. 


Após as interrogações confidenciais feitas pelo Sr. Fernando Cá, chamou o jornalista e a denunciante para se aproximarem. 


A criança declarou que a senhora pratica este acto em conivência com a sua filha que às vezes ela pega na criança e coloca-lhe o cadeado ou batendo nela. 


Segundo as informações recolhidas na vizinhança, a criança é posta a trabalhar no duro, apanhar água no poço, varrer no quintal e outros trabalhos que às vezes não são compatíveis às suas capacidades. 


Recolhidas as provas de maus tratos, tanto o Sr. Fernando Cá, Ernestina e jornalista, fizeram acompanhar-se da criança para Brigada da Polícia Judiciária. Já nas instalações da PJ foram recebidos pelo subdirector que instruiu 2 agentes para acompanhar o caso através de investigação no terreno. 


Após as investigações levadas à cabo por 2 agentes da polícia judiciário, destacados pelo Subdirector da Polícia Judiciária, as duas entidades (AMIC e Policia Judiciária) optaram retirar a criança na posse da Sr.ª Filomena, tendo-a confiada à irmã da Sr.ª Filomena que mostrou pronta para acolher a criança, pois também discordou de que maneira com atitude da sua irmã neste acto de maus tratos. Para mais informação, a criança terá sido levada ao único estúdio da Televisão da Guiné-Bissau e foi filmada seguido de depoimento testemunhais à imprensa (TGB, Rádio Pindjiguiti e Jovem) que acompanharam o desenrolar da cena. 


Como se não bastasse, a equipa deslocou com a criança até a nova casa onde ela permanecerá aguardando o desfecho e reinserção junto dos seus pais biológicos.
 Os agentes da PJ recolheram todos os vestígios materiais (cadeado com chaves e corda) para procederem com as investigações. 


Após várias diligências relativa ao contacto com os pais da criança que finalmente chegaram no dia 22 de Junho onde se realizou a entrega da criança aos seus pais, na presença das testemunhas, conforme o termo da entrega em anexo. 



Na ocasião, o Sr. Fernando Cá, em representação da AMIC, qualificou este acto de desumano e de violação flagrante dos Direitos da Criança, conforme os preceitos da CDC. Alertou os pais sobre as responsabilidades que têm na educação dos seus filhos. Portanto, a criança não deve ser confiada a pessoa que nós não temos a confiança nela, sobretudo quando não há um acompanhamento regular da vida da criança.  


O pai da criança, agradeceu a AMIC e a PJ pelos esforços feitos. Afirmou que se não fosse esta denúncia, talvez a sua filha acabaria por morrer naquela escravidão. 


Também ficou acordado que os pais passariam no dia 23 de Junho às 10H00 na Direcção da Polícia Judiciária.  


Feito em Bissau, 22 de Junho de 2011 




terça-feira, 8 de maio de 2012

Recepção de mais um grupo de 10 crianças vítimas de tráfico

A AMIC acolheu mais um grupo de 10 crianças vítimas de tráfico identificadas no Senegal pela Enda Tiers Monde. 

Acompanhadas pelos animadores da Enda Tiers Monde e Empire des Enfants, as crianças chegaram ao Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau no dia 05.05.12, pelas 14H30 e seguiram para o Centro de Acolhimento de AMIC em Gabú, 204km da capital Bissau onde vão ser entregues aos respectivos familiares previamente identificadas.

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau

Chegada das crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Bissau
Foto familia no Centro de AMIC em Bissau com o Secretário Executivo da AMIC
Foto familia no Centro de AMIC em Bissau com o Secretário Executivo da AMIC
Foto familia no Centro de AMIC em Bissau com o Secretário Executivo da AMIC

Foto familia no Centro de AMIC em Bissau



Crianças dentro do Centro

Crianças a brincar com o matraquilhos no Centro

Crianças a brincar com o matraquilhos no Centro


Crianças a brincar com o matraquilhos no Centro

Chegada de crianças no Centro de Acolhimento de AMIC em Gabú (204km de Bissau)




Foto família no Centro de Acolhimento de AMIC em Gabú

Foto família no Centro de Acolhimento de AMIC em Gabú

Crianças no almoço no centro Gabú

Foto crianças no almoço no Centro Gabú







segunda-feira, 7 de maio de 2012

Caso de homicídio no Bairro de Cundoc em Bissau


Caso de homicídio no Bairro de Cundoc em Bissau  
No dia 11 de Março de 2012, pelas 16H00, Aconteceu caso de homicídio onde o marido espancou a sua esposa até à morte.   

        

Segundos as declarações dos familiares da vítima, o casal se envolveu nas discussões intensas que resultou na briga, onde o marido espancou fisicamente a esposa, tendo recorrido objecto “ pedra “ , e atingiu-a mortalmente.


 A malograda de nome Incula Mada Augusto Bana, de 26 anos de idade, tinha gémeos de 1 (um) ano de idade e que se encontram sob o controlo da avó materno de nome Mada, 60 anos de idade. 

Eis os nomes dos gémeos: Deuna Fernando Bonson e Deolino Fernando Bonson, ambos nascidos no dia 04 de Março de 2011 em Bissau.



Tratando de questão de choro, estavam aglomerados os familiares que, ao longo das entrevistas feitas pelo Sr. Fernando Cá, Administrador da AMIC, ninguém estaria em condições de assumir educação dos gémeos, aliás a malograda já tinha uma filha de 6 anos e que vivia com a sua tia desde há muito tempo. 

Portanto, mostraram impotente em responsabilizar pela educação das crianças, o que lhes moveram a pedir socorro às instituições de caridade que pudessem colaborar inclusive a retirada das mesmas naquele meio- 

Da parte do inquiridor, Sr. Fernando Cá, mostrou a possibilidade da casa de acolhimento “ BAMBARAN” poder vir a colaborar, segunda a conversa tida no dia anterior com às irmãs católicas responsáveis do orfanato, só que tem critério onde as crianças deveriam ficar por tempo inteiro sob os cuidados daquela instituição. 

Segundo, o Sr. Francisco Augusto Bana, tio das crianças disse que o essencial é salvar a vida das crianças. No entanto, alimentou a possibilidade de visita periódica às crianças no orfanato da parte um elemento indicado pela família, mas o resto caberia os responsáveis do orfanato em termos de educação e futura formação das mesmas. 

Ainda o inquiridor exibiu um formulário, tendo-o preenchido com dados das crianças e seus progenitores.  

No momento em que se decorria tal levantamento sobre a situação das crianças, o pai das mesmas se encontra na prisão por razão de homicídio. 

               
Houve vários contactos com a irmã Esperanza, Directora do orfanato “ Bambaran”, onde chegamos a conclusão de que os familiares das crianças devem reunir e indigitar uma pessoa que se encarregasse de organizar processos das crianças (declaração fornecida pela casa Bambaran para ser preenchida e autenticada nos serviços notariado, registo da crianças, certidão de óbito da mãe). 

Após os acertos ao nível da família, reiteraram a confiança ao Sr. Francisco em continuar com o processo. 


Já no dia 11 de Abril de 2012, pelas 12H45, as crianças foram encaminhadas às instalações do orfanato Bambaran e foram recebidas pelas 2 irmãs gestoras do orfanato. 

Mas antes da recepção das crianças, as irmãs explicaram de novo para a família, sobre as condições com que as crianças são recebidas, conforme consta na declaração previamente preenchida e autenticada pelo representante da família. Todos foram unânimes em aceitar, inclusive os familiares que acompanharam as crianças para o orfanato, mostraram às irmãs, as roupas das crianças. A única dificuldade era que as crianças eram tão parecidas e constituía o bloqueio em identifica-las, ao ponto da irmã escrever num autocolante, o nome de cada uma e colar na sua cama e nos seus braços. Foi então que se fez as fotos que testemunham o acto da entrega das crianças. 

As irmãs agradeceram a boa colaboração da AMIC no processo e prometeu trabalhar em colaboração com esta instituição. 

De igual modo, o Sr. Fernando Cá, agradeceu o gesto e disse que o essencial é a protecção das crianças, uma vez a mãe faleceu, é preciso encontrar um lugar como a casa bambaran ou noutro lugar seguro. 


Disse ainda que toda a colaboração será bem-vinda porque realmente as crianças precisam da protecção da parte dos adultos, para poderem crescer livremente e tornar adultos responsáveis na nossa sociedade. 

Contacto do tio das crianças : Francisco Augusto Bana, Tlm: 6772663 / 5490259

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Posicionamento de um conjunto de ONGs Nacionais e Internacionais na Guiné-Bissau face ao Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012



Reunido entre os dias 25-27 de Abril do ano em curso, um conjunto de Organizações Não-Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais preocupadas com a situação político-militar desencadeada pelo golpe de Estado de 12 de Abril,

 
Preocupadas com as implicações e consequências políticas, sociais e económicas desta ação, nomeadamente no que concerne ao funcionamento das instituições e à segurança nacional, alimentar e sanitária das populações em geral, 

 
Reconhecendo que o agravar desta situação está a provocar escassez e subida dos preços dos bens essenciais, deslocação de pessoas à procura de segurança fora da capital com implicações em termos de educação e saúde pública, num momento em que se aproxima a época das chuvas, com alto risco de cólera e de outras epidemias, 


Considerando que com o deflagrar desta situação as condições de vida das comunidades foram também agravadas pelas limitações da capacidade de atuação das ONGs, 


Considerando que esta conjuntura está a levar ao isolamento internacional do país, 


Considerando que a continuidade ou agudização da situação atual levará à instauração de uma situação de emergência que colocará em causa os esforços de desenvolvimento em curso e resultará num retrocesso face aos progressos já alcançados a este nível, 

 
As ONGs nacionais e internacionais signatárias decidem:
1. Condenar o golpe de Estado,
  

2. Apelar à libertação imediata de todos os detidos na sequência deste processo, ao fim das perseguições políticas, e ao respeito pelos direitos humanos, enfatizando os direitos civis e políticos,
  

3. Apelar à restituição da legalidade e da ordem constitucional,
  

4. Apelar aos atores nacionais e internacionais envolvidos na resolução desta situação a se engajarem na procura de soluções duráveis, através do diálogo,

 
5. Reafirmar o seu compromisso e empenho no trabalho de promoção do desenvolvimento nas respetivas comunidades, em prol do bem-estar do País,
  

6. Apelar às ONGs que concertem e coordenem os seus esforços, quer em termos regionais quer temáticos, de forma a minimizar os riscos e impactos potenciados com esta situação político-militar,
  

7. Apelar às comunidades e à população em geral para que conservem a paz, a coesão social e a cultura de solidariedade que caracteriza o povo guineense, mesmo em situações mais complexas e de crise,
  

8. Apelar aos operadores económicos nacionais e internacionais para que sejam solidários com a população, evitando a subida de preços dos produtos da primeira necessidade enquanto a situação prevaleça,

 
9. Apelar aos media nacionais e internacionais para que transmitam uma imagem mais abrangente do país, refletindo a realidade das populações e a sua voz,

 
10. Apelar à Comunidade Internacional para que continue a apoiar os esforços na promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento na Guiné-Bissau.
  

Feito em Bissau, aos vinte e sete dias de Abril de 2012. 

As organizações signatárias em anexo 

Organizações Signatárias  

1. ACEP
2. ACPP
3. AD
4. ADIM
5. AIDA
6. AIFA/PALOP
7. AJPCT
8. ALTERNAG
9. AMIC
10. CIDAC
11. CIDEAL
12. COPE
13. DIVUTEC
14. EAPP
15. EMI
16. ENGIM
17. FUDEN
18. IEPALA
19. IMVF
20. KAFO
21. LGDH
22. MEDICUSMUNDI
23. MON-CU-MON
24. NADEL
25. PAZ Y DESARROLLO
26. PLAN GUINEA BISSAU
27. RASALAO
28. RENARC

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Resgate de crianças na linha de fronteira, Sector de São Domingos.




AMIC foi comunicado no dia 09 de Fevereiro, pelo Serviços de Migração e Fronteiras, na pessoa do Manjor Carlos Alberto dos Santos, da preensão de 4 crianças na linha de fronteira (São Domingo) que liga Guiné-Bissau e Senegal (Zinguinchor). 
 


As crianças do sexo masculino, cujas idades variam entre 13 aos 15 anos, apresentavam sinais de cansaço, talvez por falta de sono.
 

O acto da entrega de crianças à AMIC, teve lugar no dia 11 de Fev. 2012, pelas 11H00 no Gabinete do Director Geral de Migração e Fronteiras e contou para além da presença do Director Geral dos Serviços de Migração e Fronteiras, do Instituto da Mulher e Criança (IMC), representante da AMIC e a cobertura de médias (rádios e televisão). 


Na ocasião, a Srª Iracema do Rosário, presidente do IMC advertiu a opinião pública nacional sobre a existência da Lei proibitiva da prática de tráfico, dissimulado em aprendizagem corânica. Disse ainda que os infractores seriam duramente castigados conforme manda a Lei Anti-Tráfico.

Importa registar um paradoxo nesta declaração, pois as crianças quando foram apreendidas, afirmaram que era só e não teriam acompanhante. Ou seja elas sozinhas, decidiram livremente ir para o Senegal, aprender Corão. Quer dizer que, neste caso não há infractor.   

De igual modo o Sr. Ector Cassamá, em representação da AMIC, afirmou que a missão foi e continua a ser defesa e protecção da integridade física das crianças, seja ela guineenses, como estrangeiras, desde que a nossa intervenção justifique. Neste momento, AMIC tem 2 centros de acolhimento para crianças vulneráveis, sendo um em Gabú e outro em Bissau. 

As 4 crianças ora recebidas, serão automaticamente encaminhadas para o Centro de Bissau, onde irão permanecer, enquanto se realiza pesquisa com vista a encontrar os seus familiares.Pelos vistos, o Sr. Fernando Cá estava com uma delegação do UNICEF que se deslocou para visitar o centro de acolhimento em Bissau, foi naquele momento que se decorria a entrega de crianças lá nos Serviços de Migração e Fronteiras.
  

As crianças foram conduzidas numa ambulância dos Serviços de Migração, na pessoa do Manjor Carlos Alberto dos Santos , e foram instaladas no centro pelos Srs. Fernando Cá, Ector Diógenes Cassamá e o Director do referido centro Sr.Almeida Quibumba. 

Os 3 responsáveis identificaram as crianças e ao mesmo tempo fizeram avaliação ao nível da saúde, estado psicológica das mesmas e no contexto em elas foram intersectadas.

De seguida, o guarda colocou água no banheiro para que elas possam tomar banhos e repousar ou brincar (jogar matraquilhos) numa das salas no centro, enquanto a mulher da cozinha se prepara almoço para elas.  

O Sr. Almeida Quibumba, na qualidade do Director do centro, preparou as suas malas e foi instalar no centro junto às crianças.